
PLP 215/2023 avança na Câmara e reforça reconhecimento da alimentação pet como item essencial
Brasília, outubro de 2025 – O setor pet deu mais um passo importante rumo a uma tributação mais justa. A Comissão de Meio Ambiente e

Brasília, outubro de 2025 – O setor pet deu mais um passo importante rumo a uma tributação mais justa. A Comissão de Meio Ambiente e

Este mês, a Abinpet foi destaque na imprensa especializada internacional. A PetFoodIndustry aponta que a Reforma Tributária deixou de lado o setor pet brasileiro: entre

A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) alerta para os efeitos prejudiciais da manutenção de taxas de juros elevadas no Brasil, que têm impactado diretamente o setor pet e as famílias que possuem animais de estimação. A entidade acredita que as atuais condições de crédito no país são um obstáculo significativo para o desenvolvimento econômico, especialmente para uma indústria que desempenha papel fundamental na vida de milhões de brasileiros.

Nesta semana, a Abinpet esteve em Brasília com o intuito de reforçar a posição da entidade em prol de uma da indústria de produtos para animais de estimação.

O alimento para animais doméstico tem a mesma carga tributária das armas de fogo, do cigarro e das bebidas alcóolicas

No último dia 26, a Abinpet organizou encontro do Comitê Técnico com palestra do Dr. Douglas Haas, auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura

No último mês, a entidade também esteve presente, em Brasília, de um seminário organizado pelas frentes parlamentares sobre a reforma tributária. A Abinpet foi representada pela advogada Cláudia Horta de Queiroz, assessora jurídica da entidade.

O presidente-executivo da Abinpet, José Edson Galvão de França, participou de reunião no último dia 20 de fevereiro com o Secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para o setor de animais de estimação, como a carga tributária do setor, questões de abastecimento das indústrias, entre outros.

O PMPF/MG é uma referência utilizada para o cálculo de tributos sobre produtos comercializados no estado. É fundamental compreender as atualizações recentes para garantir conformidade e evitar problemas fiscais.

A Abinpet está atenta às movimentações em torno da revisão do Decreto 6.296 de 11 de dezembro de 2007, que regula o setor de Pet Food no Brasil.